TOPOGRAFIA · CADASTRO PREDIAL

Rigor no terreno.
Clareza no processo.

Levantamentos topográficos e acompanhamento técnico de processos de cadastro predial, com apoio desde o trabalho de campo até à documentação necessária.

Penafiel · Paredese concelhos envolventes
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Topografys

Do levantamento ao cadastro

Um único acompanhamento técnico para perceber o terreno, a documentação e o procedimento adequado.

Levantamentos topográficos Cadastro predial Estremas e confrontações Peças técnicas

SERVIÇOS

Trabalho técnico pensado para resolver o problema certo

Nem todos os casos precisam do mesmo procedimento. Primeiro percebe-se a situação no terreno e na documentação; depois define-se o trabalho necessário.

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Levantamentos Topográficos

Levantamento rigoroso do terreno, construções e elementos existentes para projeto, licenciamento, cadastro ou outras necessidades técnicas.

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Implantação e Medição

Implantação de pontos e elementos de projeto, apoio à obra, medições e verificação geométrica no terreno.

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Identificação de Estremas

Apoio técnico na identificação e representação dos limites do prédio com base no terreno, documentação e informação cadastral disponível.

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Plantas e Peças Técnicas

Produção de plantas, elementos gráficos e ficheiros técnicos adequados ao fim pretendido pelo cliente ou entidade.

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Análise Técnica

Leitura conjunta de levantamento, matriz, registo e cadastro para identificar incompatibilidades antes de avançar com um processo.

CADASTRO PREDIAL

Os limites do terreno não correspondem à Carta Cadastral?

É uma situação mais comum do que parece, mas a solução depende da origem da diferença. Uma retificação cadastral não deve ser usada para “forçar” um aumento de área; é preciso perceber o que existe no terreno e qual é o suporte documental.

Consultar informação oficial da DGT ↗
01

O que é o Cadastro Predial e para que serve?

O Cadastro Predial permite identificar e representar corretamente um prédio no território, através da sua localização, configuração geométrica, limites e área. A informação dos prédios cadastrados integra a Carta Cadastral.

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Como posso saber se o meu terreno já está cadastrado?

É possível consultar a Carta Cadastral e verificar se o prédio se encontra representado e possui identificação cadastral. Em caso de dúvida, a Topografys pode analisar a situação e verificar a informação existente.

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O que é o NIC de um prédio?

O NIC é o Número de Identificação Cadastral. É atribuído ao prédio quando este é integrado na Carta Cadastral e permite identificá-lo de forma única. Não deve ser confundido com o artigo matricial das Finanças nem com o número da descrição da Conservatória.

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O meu terreno está mal representado no Cadastro. O que posso fazer?

Quando a configuração ou os limites de um prédio cadastrado não correspondem à realidade, pode ser necessário promover uma operação de conservação cadastral para corrigir ou atualizar a informação existente. A situação deve ser previamente analisada por um Técnico de Cadastro Predial.

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A área da caderneta predial é diferente da área medida no terreno. É um problema?

Não significa necessariamente que exista um problema. É relativamente frequente existirem diferenças entre a área documental e a área obtida através de levantamento. É necessário analisar a dimensão da diferença, os limites físicos existentes, o registo predial e a restante documentação para determinar o procedimento adequado.

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Os limites do meu terreno estão errados no Cadastro. Podem ser corrigidos?

Sim, quando existam condições legais e técnicas para o fazer. Se se tratar efetivamente de um erro na representação cadastral, poderá ser promovida a sua retificação. Se a alteração pretendida corresponder, na realidade, a uma divisão, anexação ou outra transformação do prédio, o procedimento será diferente.

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O meu terreno aparece sobreposto ao terreno do vizinho. Como se resolve?

Primeiro é necessário perceber a origem da sobreposição. São analisados o Cadastro, os documentos dos prédios, os limites existentes no terreno e, quando necessário, a situação dos prédios confinantes. Uma sobreposição não deve ser corrigida simplesmente deslocando uma linha sem comprovar os limites reais.

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Preciso da assinatura dos meus vizinhos para corrigir os limites?

Depende do tipo de operação e das estremas que estejam a ser alteradas. Em determinadas situações são necessárias declarações dos proprietários confinantes. Antes de iniciar o processo é verificado quais os documentos e declarações necessários em cada caso.

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E se um vizinho não concordar com o limite?

Uma estrema em conflito não deve ser apresentada como se estivesse acordada. É necessário analisar os elementos existentes e procurar esclarecer a localização correta do limite. Dependendo da situação, o desacordo poderá impedir que o processo cadastral avance até a questão estar resolvida.

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Tenho dois artigos ou dois NIC no mesmo terreno. É possível regularizar?

Pode ser possível, mas cada situação tem de ser analisada individualmente. O artigo matricial, o registo predial e o NIC não representam exatamente a mesma coisa e não podem ser unidos ou eliminados apenas por decisão do proprietário. É necessário verificar a situação jurídica e cadastral dos prédios.

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Quero dividir um terreno. O Cadastro Predial faz a divisão?

O Cadastro Predial, por si só, não substitui os procedimentos legais necessários para dividir um prédio. Quando existe uma divisão, destaque, loteamento ou outra transformação fundiária legalmente válida, o Cadastro deverá posteriormente refletir a nova configuração dos prédios.

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Que documentos são normalmente necessários para iniciar um processo?

Os documentos dependem de cada situação, mas normalmente são necessários elementos de identificação do proprietário, caderneta predial, informação ou certidão do registo predial e outros documentos relacionados com o prédio. Quando existe representação do proprietário pode também ser necessária procuração. Após análise inicial é indicada a documentação necessária para o caso concreto.

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É necessário fazer um levantamento do terreno?

Na maioria das situações é necessário confirmar no terreno a localização das estremas e obter os elementos necessários para representar corretamente o prédio. O levantamento permite comparar a realidade existente com o Cadastro e com a documentação disponível.

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Tenho de estar presente durante o levantamento?

Nem sempre. No entanto, quando os limites não estão claramente materializados ou existem dúvidas sobre a localização das estremas, é muito importante que esteja presente o proprietário ou alguém que conheça bem o terreno e os respetivos limites.

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Quanto custa e quanto tempo demora um processo de Cadastro Predial?

O custo depende da área do prédio, da complexidade do levantamento, do número de estremas e confinantes, da documentação disponível e do tipo de procedimento necessário. Alguns procedimentos estão também sujeitos a taxas da Direção-Geral do Território, independentes dos honorários do Técnico de Cadastro Predial.

O prazo também varia de processo para processo e depende, entre outros fatores, da documentação, das declarações necessárias e da análise efetuada pelas entidades competentes.

Ainda tem dúvidas sobre o seu prédio?

Entre em contacto com a Topografys. Analisamos o seu caso e indicamos qual o procedimento mais adequado.

COMO TRABALHAMOS

Do primeiro contacto à entrega

1

Perceber o caso

Localização, objetivo, documentação disponível e problema que pretende resolver.

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Trabalho de campo

Quando necessário, levantamento e identificação dos elementos relevantes no terreno.

3

Análise e peças

Tratamento técnico da informação e preparação das plantas, ficheiros e documentos adequados.

4

Acompanhamento

Explicação clara do resultado e apoio no procedimento técnico contratado.

TOPOGRAFYS

Experiência de terreno.
Decisões técnicas fundamentadas.

SOBRE

Soares Coelho
Técnico de Cadastro Predial

Na Topografys, o trabalho começa por compreender o terreno e a situação concreta do cliente. O objetivo é evitar soluções apressadas e produzir informação técnica que seja clara, coerente e útil para o fim a que se destina.

Atuação com especial incidência em Penafiel, Paredes e em toda a região do Vale do Sousa, com possibilidade de deslocação a outras zonas mediante análise do trabalho.

CONTACTOS

Explique-nos o que precisa.

Se tiver planta, caderneta, certidão, ficha cadastral ou uma imagem do terreno, indique-o no contacto. Ajuda a perceber o caso antes da deslocação.

Telefone 919 995 137 WhatsApp Enviar mensagem
Email topografys@topografys.pt Alternativo: topografys@sapo.pt
Zona de atuação Penafiel · Paredes · Região Norte Ligar agora
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