Cadastro Predial
Execução, conservação e retificação cadastral, análise de sobreposições, estremas e apoio na preparação dos elementos técnicos.
Ver situações frequentes →TOPOGRAFIA · CADASTRO PREDIAL
Levantamentos topográficos e acompanhamento técnico de processos de cadastro predial, com apoio desde o trabalho de campo até à documentação necessária.
Um único acompanhamento técnico para perceber o terreno, a documentação e o procedimento adequado.
SERVIÇOS
Nem todos os casos precisam do mesmo procedimento. Primeiro percebe-se a situação no terreno e na documentação; depois define-se o trabalho necessário.
Execução, conservação e retificação cadastral, análise de sobreposições, estremas e apoio na preparação dos elementos técnicos.
Ver situações frequentes →Levantamento rigoroso do terreno, construções e elementos existentes para projeto, licenciamento, cadastro ou outras necessidades técnicas.
Implantação de pontos e elementos de projeto, apoio à obra, medições e verificação geométrica no terreno.
Apoio técnico na identificação e representação dos limites do prédio com base no terreno, documentação e informação cadastral disponível.
Produção de plantas, elementos gráficos e ficheiros técnicos adequados ao fim pretendido pelo cliente ou entidade.
Leitura conjunta de levantamento, matriz, registo e cadastro para identificar incompatibilidades antes de avançar com um processo.
TRABALHOS REALIZADOS
A imagem aérea permite reconhecer o local. O levantamento topográfico representa com rigor o terreno, as construções, o relevo e os elementos necessários ao projeto.
Clique numa imagem para ampliar.
CADASTRO PREDIAL
É uma situação mais comum do que parece, mas a solução depende da origem da diferença. Uma retificação cadastral não deve ser usada para “forçar” um aumento de área; é preciso perceber o que existe no terreno e qual é o suporte documental.
Consultar informação oficial da DGT ↗O Cadastro Predial permite identificar e representar corretamente um prédio no território, através da sua localização, configuração geométrica, limites e área. A informação dos prédios cadastrados integra a Carta Cadastral.
É possível consultar a Carta Cadastral e verificar se o prédio se encontra representado e possui identificação cadastral. Em caso de dúvida, a Topografys pode analisar a situação e verificar a informação existente.
O NIC é o Número de Identificação Cadastral. É atribuído ao prédio quando este é integrado na Carta Cadastral e permite identificá-lo de forma única. Não deve ser confundido com o artigo matricial das Finanças nem com o número da descrição da Conservatória.
Quando a configuração ou os limites de um prédio cadastrado não correspondem à realidade, pode ser necessário promover uma operação de conservação cadastral para corrigir ou atualizar a informação existente. A situação deve ser previamente analisada por um Técnico de Cadastro Predial.
Não significa necessariamente que exista um problema. É relativamente frequente existirem diferenças entre a área documental e a área obtida através de levantamento. É necessário analisar a dimensão da diferença, os limites físicos existentes, o registo predial e a restante documentação para determinar o procedimento adequado.
Sim, quando existam condições legais e técnicas para o fazer. Se se tratar efetivamente de um erro na representação cadastral, poderá ser promovida a sua retificação. Se a alteração pretendida corresponder, na realidade, a uma divisão, anexação ou outra transformação do prédio, o procedimento será diferente.
Primeiro é necessário perceber a origem da sobreposição. São analisados o Cadastro, os documentos dos prédios, os limites existentes no terreno e, quando necessário, a situação dos prédios confinantes. Uma sobreposição não deve ser corrigida simplesmente deslocando uma linha sem comprovar os limites reais.
Depende do tipo de operação e das estremas que estejam a ser alteradas. Em determinadas situações são necessárias declarações dos proprietários confinantes. Antes de iniciar o processo é verificado quais os documentos e declarações necessários em cada caso.
Uma estrema em conflito não deve ser apresentada como se estivesse acordada. É necessário analisar os elementos existentes e procurar esclarecer a localização correta do limite. Dependendo da situação, o desacordo poderá impedir que o processo cadastral avance até a questão estar resolvida.
Pode ser possível, mas cada situação tem de ser analisada individualmente. O artigo matricial, o registo predial e o NIC não representam exatamente a mesma coisa e não podem ser unidos ou eliminados apenas por decisão do proprietário. É necessário verificar a situação jurídica e cadastral dos prédios.
O Cadastro Predial, por si só, não substitui os procedimentos legais necessários para dividir um prédio. Quando existe uma divisão, destaque, loteamento ou outra transformação fundiária legalmente válida, o Cadastro deverá posteriormente refletir a nova configuração dos prédios.
Os documentos dependem de cada situação, mas normalmente são necessários elementos de identificação do proprietário, caderneta predial, informação ou certidão do registo predial e outros documentos relacionados com o prédio. Quando existe representação do proprietário pode também ser necessária procuração. Após análise inicial é indicada a documentação necessária para o caso concreto.
Na maioria das situações é necessário confirmar no terreno a localização das estremas e obter os elementos necessários para representar corretamente o prédio. O levantamento permite comparar a realidade existente com o Cadastro e com a documentação disponível.
Nem sempre. No entanto, quando os limites não estão claramente materializados ou existem dúvidas sobre a localização das estremas, é muito importante que esteja presente o proprietário ou alguém que conheça bem o terreno e os respetivos limites.
O custo depende da área do prédio, da complexidade do levantamento, do número de estremas e confinantes, da documentação disponível e do tipo de procedimento necessário. Alguns procedimentos estão também sujeitos a taxas da Direção-Geral do Território, independentes dos honorários do Técnico de Cadastro Predial.
O prazo também varia de processo para processo e depende, entre outros fatores, da documentação, das declarações necessárias e da análise efetuada pelas entidades competentes.
Entre em contacto com a Topografys. Analisamos o seu caso e indicamos qual o procedimento mais adequado.
COMO TRABALHAMOS
Localização, objetivo, documentação disponível e problema que pretende resolver.
Quando necessário, levantamento e identificação dos elementos relevantes no terreno.
Tratamento técnico da informação e preparação das plantas, ficheiros e documentos adequados.
Explicação clara do resultado e apoio no procedimento técnico contratado.
TOPOGRAFYS
Experiência de terreno.SOBRE
Na Topografys, o trabalho começa por compreender o terreno e a situação concreta do cliente. O objetivo é evitar soluções apressadas e produzir informação técnica que seja clara, coerente e útil para o fim a que se destina.
Atuação com especial incidência em Penafiel, Paredes e em toda a região do Vale do Sousa, com possibilidade de deslocação a outras zonas mediante análise do trabalho.
CONTACTOS
Se tiver planta, caderneta, certidão, ficha cadastral ou uma imagem do terreno, indique-o no contacto. Ajuda a perceber o caso antes da deslocação.